Áreas Quilombolas em debate na TV Câmara

O projeto de lei que regulariza a região do Areal da Baronesa, no bairro Cidade Baixa, deve ser votado nos próximos dias na Câmara Municipal. A proposta inclui o processo de titulação do local como Quilombo Urbano. Outras áreas da cidade ainda aguardam esse encaminhamento. Além disso, a Comissão de Transportes e Habitação pretende mapear os demais territórios que podem ser reconhecidos formalmente. 

No programa desta segunda-feira, recebemos os vereadores Cássio Trogildo (PTB) e Alberto Kopittke (PT), a secretária adjunta do povo negro, Elisete Moretto e o representante do Quilombo Areal da Baronesa, Alexandre Ribeiro. Os convidados explicam quais os últimos passos para a titulação do Areal da Baronesa, as maiores dificuldades da ação, como o levantamento dos territórios quilombolas será realizado e de que forma o Legislativo pode contribuir.

Acompanhe o programa Porto Alegre em Debate na íntegra, às 21h, nos canais 16 da NET e 61.4 da TV Digital.

Fique atento aos horários de reprise:

quarta-feira, às 20h

sexta-feira, às 21h

sábado, às 15h

domingo, às 14h e às 21h

Equipe TV Câmara.

Destaques do Jornal da Câmara - 15/05

Nesta sexta-feira, o Jornal da Câmara mostra a primeira reunião oficial do Parlamento Metropolitano. A mesa diretora do projeto se reuniu nesta manhã para discutir a formação das comissões permanentes, a agenda de atividades do Parlamento e a primeira apresentação do regime interno.

Em Sessão Plenária, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que institui Área Especial de Interesse Institucional nos terrenos ocupados pelo Complexo Hospitalar Mãe de Deus. A medida altera o regime urbanístico e permite mais construções no local.

A Câmara Municipal instalou uma Comissão Especial para discutir o projeto de lei do Executivo sobre a zona rural de Porto Alegre. O grupo é formado por 8 vereadores e tem um prazo de 60 dias para discutir a proposta.

E a Tribuna Popular desta semana prestou homenagem ao Dia da Abolição da Escravatura. O espaço foi ocupado pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro do Rio Grande do Sul.

No quadro Momento Cidadão, conheça a iniciativa que dois amigos criaram em busca de uma alimentação mais saudável. A partir da dificuldade em encontrar produtos orgânicos, eles criaram o site Teia Orgânica para mapear produtores e fornecedores em Porto Alegre.

Acompanhe o Jornal da Câmara nos canais 16 da NET e 61.4 da TV Digital, às 22h.

Equipe TV Câmara.

Trajetórias - Lúcio Santoro de Constantino

Nesta semana, o programa Trajetórias conta a história do advogado Lúcio Santoro de Constantino. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Constantino tornou-se doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, professor na Escola Superior da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e nos cursos Verbo Jurídico e Instituto de Desenvolvimento.

Em seu escritório, atua principalmente nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Econônimo, Política Criminal e Criminologia. É autor de vários livros e artigos, Conselheiro Nato da Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul e relator da 4ª Câmara de Ética da OAB/RS.

A Câmara Municipal concedeu o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre para o advogado Lúcio Santoro de Constantino no mês de abril deste ano.

Acompanhe a trajetória do advogado nos canais 16 da NET e 61.4 da TV Digital, às 21h.

Fique atento aos horários de reprise:

Sexta-feira, às 13h30 e 20h

Sábado, às 14h30

Domingo, às 10h

Segunda-feira, às 20h

Terça-feira, às 20h30

Quarta-feira, às 21h30

Equipe TV Câmara.

Destaques do Jornal da Câmara - 13/05

O Jornal da Câmara desta quarta-feira apresenta a Rede de Proteção às Mulheres de Porto Alegre. Acompanhe o diagnóstico apresentado pela Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Câmara Municipal. O documento traz dados e recomendações para poderes públicos, com o objetivo de prevenir crimes e melhorar o atendimento às vítimas de violência na capital.

CEDECONDH apresenta dados e recomendações sobre proteção às mulheres

A Comissão de Transportes e Habitação deve realizar um levantamento para identificar os territórios negros de Porto Alegre. O objetivo é mapear as áreas que podem ser regularizadas como quilombos urbanos.

E os parlamentares da capital aprovaram o projeto de lei que extingue 72 cargos de estágio na Câmara Municipal. O documento faz parte de uma reforma administrativa na casa, proposta pela mesa diretora. Na semana passada os vereadores haviam votado favoráveis à criação de 36 cargos em comissão no Legislativo.

Estes e outros destaques você acompanha no Jornal da Câmara. 

Hoje, às 22h, nos canais 16 da NET e 61.4 da TV Digital.

Equipe TV Câmara.

Com a Câmara na Cidade mostra a situação dos abrigos infantis de Porto Alegre

Nesta semana, a equipe da TV Câmara visitou o abrigo Sabiá 03, localizado na zona sul de Porto Alegre, onde moram crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O programa Com a Câmara na Cidade mostra como funciona a política de acolhimento utilizada nestes espaços e a situação em que estes abrigos se encontram atualmente. Será que estes estabelecimentos propiciam um ambiente saudável para o desenvolvimento destas crianças e adolescentes?

No município, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) é responsável pelo trabalho de acolhimento. A função de fiscalizar os abrigos fica com o Ministério Público de Porto Alegre, que disponibiliza um relatório a cada 4 meses sobre as condições dos 12 abrigos da prefeitura e alguns conveniados. 

Equipe da TV Câmara visita abrigo Sabiá 03 em Porto Alegre

Conversamos com os coordenadores e funcionários do Sabiá 03, acompanhados dos vereadores Kevin Krieguer e Alberto Kopittke e da responsável pela proteção de alta complexidade da FASC, Landia Cunha. A promotora da Infância e da Juventude Cinara Dutra Braga, responsável pela formulação dos relatórios do MP, também explica como funciona a política de acolhimento e a fiscalização feita pelo órgão.

Acompanhe o programa Com a Câmara na Cidade, hoje, às 21h, nos canais 16 da NET e 61.4 da TV Digital. Fique atento aos horários de reprise:

Quinta-feira, às 13h30 e 21h30

Sexta-feira, às 20h30

Domingo, às 8h30 e 13h30

Equipe TV Câmara.