Neste mês de março, Porto Alegre comemora 240 anos de existência. E no permanente processo de construção da cidade, o legislativo municipal tem exercido um papel muito importante. Desde 1773, a Câmara de Vereadores atua na produção de leis e na fiscalização dos serviços públicos. Ainda que o país tenha passado por uma série de regimes e constituições, o poder legislativo se consolidou como um dos pilares da democracia representativa.
Por isso, para celebrar o aniversário da cidade, o Jornal da Câmara preparou uma série especial sobre aquilo que justifica a existência e o trabalho da Câmara Municipal: as leis. O primeiro capítulo da série, institulado Como se faz uma lei, já foi ao ar. Mas você ainda pode conferir a reprise, hoje (06/03), às 22h, no canal 16 da NET.
Na próxima segunda-feira, às 22h, outro capítulo inédito vai ao ar. Confira as próximas datas e temas da série:
12/03 - Como se aplica uma lei
19/03 - Como se fiscaliza uma lei
26/03 - As leis garantem direitos
Em meio a tantos escândalos e denúncias de corrupção, o trabalho do legislativo pode parecer distante ou, muitas vezes, ineficaz. Mas as normas colocadas em prática a partir de leis aprovadas na Câmara Municipal podem se refletir em mudanças significativas na sua vida. Então, acompanhe esta série especial. Além de entender melhor o processo legislativo, você também pode aprender como participar mais da política local.
Poliana Pasa
